Balanço Patrimonial Maquiado

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Título: Balanço Patrimonial Maquiado

Palavras-Chave: #Balanço patrimonial maquiado. #Pedaladas. #Balanço putativo. #Contabilidade criativa. #Aético.

Resumo: Apresentamos uma breve análise das consequências relativas aos balanços maquiados e aos profissionais aéticos que os elaboram.

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Pontos Relevantes na Apuração de Haveres, CPC/2015: Precificação dos ativos inclusive o intangível e dos passivos.

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Fluxo de caixa descontado. #Dúvida razoável. #CPC/2015, arts. 604 ao 607. #Riscos na precificação do fluxo de caixa descontado. #Fundo de comércio. #O intangível fundo de comércio. #Apuração de haveres. #Justo valor na precificação dos haveres.

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre a precificação de haveres pós CPC/2015, relativa aos preços dos itens do ativo, inclusive o intangível, e dos itens do passivo. E para tal será considerado como referente doutrinário, a obra de Antônio Lopes de Sá: Fundo de Comércio: Avaliação de Capital e Ativo Intangível. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2017, e os artigos 604 ao 607 do CPC/2015, além do CC/2002 e da Lei 6.404/1976. Abordaremos como ponto essencial em relação ao método de avaliação, a questão de uma dúvida razoável, como uma forma natural de restauração do equilíbrio e revisão de critério de avaliação, nos termos do art. 607 do CPC/2015.

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Forma adequada para a Prestação de Contas: art. 551 do CPC/2015, Perícia Contábil

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Forma adequada das contas. #Art. 550 do CPC. #Art. 551 do CPC. #Ação de prestação de contas. #O dever de prestar contas. #Mandato e mandante; CC/2002, art. 653 ao 692. #Documentos justificativos das contas. #Receitas, aplicação das despesas e investimentos.

Resumo: o CPC/2015 em seu artigo 551, dá ênfase à forma de apresentação das contas que deverá ser observada pelos administradores de bens. E com este referente, surgiu o objetivo deste artigo que é demonstrar a priori uma interpretação do sentido e alcance das contas, em especial a “forma adequada” e os elementos que deverão instruir a ação de prestação de contas.

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Perícia Judicial e os Desvios de Finalidade

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Riscos dos desvios de finalidade nas perícias forenses. #Perícias judiciais. #Resolução CNJ 233/2016. #Perícia contábil. #Laudo. #Art. 473 do CPC/2015. #Perícia forense. #Desvio de finalidade em perícia.

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre os riscos dos desvios de finalidade nas perícias forenses ou judiciais, sob a perspectiva da Resolução do CNJ 233/2016 e do art. 473 do CPC/2015. O objetivo deste artigo é demonstrar sucintamente a extensão destes riscos referentes aos peritos ao apresentarem em seus laudos, os exames técnicos e científicos, que dizem respeito a um desvio ou vício de origem.

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Revisão de Contratos Junto a Instituições Financeiras ou de Créditos: art. 330 do CPC/2015. Prova Pericial C ontábil Pré-constituída para Embasar a Inicial

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Art. 330 do CPC/2015. #Parecer técnico. #Inépcia da ação revisional.

Resumo: Apresenta-se uma resumida análise, à luz da inteligência do art. 330 do CPC/2015, quanto a fundamentação do valor incontroverso do débito, e da necessidade da apresentação de um parecer técnico contábil para embasar a inicial e evitar a inépcia do pedido. Pois, determinados tipos de demandas, como as ações revisionais, exigem uma expertise contabilística, ou seja, conhecimentos técnicos elevados e complexos das operações financeiras. O objetivo deste artigo é demonstrar sucintamente, em relação as ações revisionais de cunho econômico, que estas devem apresentar um pedido objetivo, apontando precisa e claramente a espécie e o alcance do dano e inconformidade com a "legis dispositio" que fundamenta a ação de revisão do contrato, sob pena do pedido ser considerada inepto.

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Fluxo de caixa descontado e os riscos da sua precificação

Autor Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Fluxo de caixa descontado. #Conhecimento empírico. #Teoria da probabilidade. #Riscos na precificação do fluxo de caixa descontado. #Fundo de comércio.

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre os riscos ocultos da precificação do fluxo de caixa descontado como critério de mensuração de haveres de sócio ou acionista que se desliga da sociedade, para tal será considerado a responsabilidade précontratual por informações e os vícios da vontade ligadas a indução ao erro do sócio que se desliga e dos que ficam por não possuírem uma perfeita noção do que está acontecendo na predição do caixa. E a indenização como uma forma natural de restauração do dano pela volta do status quo. O conhecimento empírico e a teoria da probabilidade serão abordados e identificados como as causas do risco.

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Princípios de Contabilidade Aplicados a Política Contábil Brasileira. Revogação da Resolução CFC 750 /1993

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Princípios de contabilidade no Brasil. #Revogação da Resolução CFC 750/1993. #Estrutura conceitual da contabilidade.

Resumo: Apresentamos uma breve consideração, em relação aos princípios de contabilidade no Brasil, após a importante e necessária revogação da Resolução CFC 750/1993. Este comentário justifica-se pela necessidade de não confundirmos, princípios com conceitos, ou seja, um regime principiológico com uma estrutura de conceitos. Além da necessidade de se evitar equívocos sobre a não existência de princípios na contabilidade brasileira. Uma vez que este assunto, princípios, base para a criação de conceitos e leis, deve ser abordado pelos doutrinadores e que os princípios existem antes dos conceitos.

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Princípios de Contabilidade Aplicados a Política Contábil Brasileira: revogação da Resolução CFC 750 /1993.

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Princípios de contabilidade no Brasil. #Revogação da Resolução CFC 750/1993. #Estrutura conceitual da contabilidade.

Resumo: Apresentamos uma breve consideração, em relação aos princípios de contabilidade no Brasil, após a importante e necessária revogação da Resolução CFC 750/1993. Este comentário justifica-se pela necessidade de não confundirmos, princípios com conceitos, ou seja, um regime principiológico com uma estrutura de conceitos. Além da necessidade de se evitar equívocos sobre a não existência de princípios na contabilidade brasileira. Uma vez que este assunto, princípios, base para a criação de conceitos e leis, deve ser abordado pelos doutrinadores e que os princípios existem antes dos conceitos.

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Perícia Inconclusiva ou Deficiente

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Perícia inconclusiva ou deficiente. #Art. 477 do CPC/2015. #§ 5o do art. 465 do CPC/2015. #§ 2° do art. 468 do CPC/2015. #§§ 2° e 3° do art. 477 do CPC/2015. #Perícia contábil. #Esclarecimento do perito.

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre a hipótese de uma perícia ser considerada inconclusiva ou deficiente. Este comentário interpretativo visa um esclarecimento em relação as perícias inconclusivas ou deficientes, à luz do CPC/2015. Tendo como referente prefacial: a falta de asseguração contábil indica deficiência. Já uma interpretação equivocada de evidência em perícia, configura um laudo inconclusivo, por ser diverso da verdade científica, e quando o laudo pericial se revela inconclusivo ou deficiente em suas conclusões, ou seja, pela falta de critérios objetivos para a aferição, o que conflitam com a prova documental encartada nos autos, pode o julgador determinar a realização de segunda perícia.

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Perícia Contábil e o Método Científico.

Autor: Prof. Me. Wilson Alberto Zappa Hoog

Palavras-Chave: #Método científico. #Metodologia científica. #Método indutivo axiomático. #Método do raciocínio lógico contábil.

Resumo: Apresentamos uma breve análise, em relação à necessidade de aplicação de método científico, nos termos do inc. III do art. 473 do CPC/2015, quando da elaboração de laudos e pareceres. Consideramos para tal, a distinção entre metodologia (estudo de métodos) e método científico (procedimento investigatório). Essa pesquisa justifica-se pela necessidade de se evitar a apresentação de laudos ou pareceres inconclusivos ou deficientes, nos termos do § 5° do art. 465 do CPC/2015.

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